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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:45
1ª Turma mantém ação penal contra juiz de Rondônia acusado de corrupção ativa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (24), o pedido
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 15:47
Posse e domínio devem ser claras para assegurar direito de autor
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu apelação impetrada em face
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 15:36
Justiça determina exame de DNA em irmãs com mais de 40 anos
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), considerando que o
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Violação ao art. 535 do CPC não configurada. Depósitos judiciais. Correção monetária. Tabela prática. Ofensa a atos normativos não-incluídos no conceito de "Tratado ou Lei Federal", previsto no art. 105, III, da CF.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:34
Banco deve indenizar cliente que teve dinheiro subtraído irregularmente
correntista do Banco Bradesco S.A. e reformou decisão de Primeira Instância, determinando que a
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:15
1ª Turma: juiz pode antecipar produção de provas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (23), Habeas
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 13:38
Estado condenado por pagar aposentadoria inferior ao mínimo
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a adequar o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Associação de municípios. Natureza jurídica. De acordo com o inciso II, do artigo 37 da CR, reputa-se nulo o contrato de trabalho firmado com ente da administração pública sem observância do requisito da aprovação prévia em concurso público.
fundacional, o que não é o caso da primeira reclamada (AMBAJ), que se configura como uma associação de
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 15:31
Cobrança por conta inativa não pode ultrapassar seis meses
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou decisão de Primeira Instância para determinar
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:32
Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão de 1º grau
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.103, de 30/04/07
, relativamente aos prazos processuais e à competência para julgamento em primeira instância, de processos
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:03
Paridade salarial engloba diferença decorrente de decisão judicial
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de uma bancária
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
Decreto nº 5.025, de 30 de Março de 2004.
2002, no que dispõem sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, primeira etapa, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 15:00
Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a questão submetida a
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 15:40
Atingidos de Brumadinho comemoram início positivo de ação coletiva contra a TÜV SÜD na Alemanha
- Autores falam na primeira audiência da ação legal contra a empresa alemã TÜV SÜD em Munique. - O
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:08
LEI Nº 13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:10
Lei de greve e o judiciário político
categorias de trabalhadores. A expressão greve foi utilizada, pela primeira vez, no final do século XVIII
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 15:10
Omissão inexistente. Devido enfrentamento das questões recursais.
eminentemente social atribuído à Previdência, onde sua finalidade primeira é amparar o segurado, o
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:05
Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar
A câmara julgadora da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, composta pelo
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:35
Mantida decisão que obriga Estado a fornecer medicamento a portador de hepatite
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, nesta quinta-feira, 29, sentença de primeira
